22/11/2017 14h17 - Atualizado em 22/11/2017 14h17

Sob forte protesto e chuva de moedas, deputados aprovam Reforma da Previdência em MS

Votação foi colocada em regime de urgência e pegou servidores de surpresa; projeto ainda deve passar por 2ª votação

Rodson Willyams, Liziane Berrocal e Airton Raes

Imagens: Reprodução

Com 15 votos favoráveis e quatro contrários, os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, a reforma da previdência para os servidores estaduais. Indignados e com clima tenso, servidores chegaram a atirar moedas em deputados que estavam no plenário da Assembleia. O projeto foi colocado em regime de urgência nesta quarta-feira (22), na Casa de Leis.

Contrário a decisão, a bancada petista foi a única a votar contra a reforma patrocinada pelo Governo do Estado. O líder da bancada, deputado estadual João Grandão, chegou a  declarar que a medida seria inconstitucional e ressaltou que "ao unir fundos deficitário com superavitário, automaticamente, traria prejuízos ao Estado".

O deputado Amarildo Cruz, do PT, também se manifestou e disse que a medida representa para os servidores um 'estupro ao servidor público'. Para o deputado Cabo Almi, a forma como o projeto foi colocado em análise no plenário foi errada. "Essa votação só serve para mostrar que essa forma de governo não dá certo. PSDB nunca mais".

O projeto

Com 22 assinaturas de deputados, o projeto entrou em pauta na  Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e rapidamente foi encaminhado ao plenário para apreciação dos parlamentares. De surpresa, os servidores ficaram indignados, porque havia um compromisso fechado para que o projeto fosse discutido com servidores, o que não aconteceu.

Revoltados com a decisão, os servidores presentes na votação começaram a jogar moedas nos deputados. "Vocês querem dinheiro? Tome aqui!", gritavam. Onevan de Matos, do PSDB, que presidia sessão, chegou a determinar que os seguranças da Casa de Leis retirassem todos os servidores do local para dar continuidade a votação. Porém, como havia policiais militares no protesto, os seguranças foram impedidos de retirar os manifestantes do plenário.

A reforma teve 22 emendas, entre as principais está o escalonamento do aumento da alíquota paga pelos servidores de 11% a 14% sendo 1% ao ano, até 2020. Já o aumento patronal será de 22% para 25% também gradativo. Sobre a indicação dos fundos da previdência há a liberdade de movimentação de R$ 400 milhões que podem ser usados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) como ele quiser, em contra partida serão colocados em penhora os antigos imóveis do Previsul, que foi outra situação que deixou os servidores muito bravos.

Para esta quinta-feira (22), os servidores programam uma série de protesto na Assembleia Legislativa para impedir a entrada do projeto em segunda votação na Casa de Leis.

Veja os deputados que votaram a favor:

Na lista estão: Herculano Borges, Mara Caseiro, Rinaldo Modesto, Maurício Picarelli, Renato Câmara, Beto Pereira e Enelvo Felini, Felipe Orro, todos do PSDB; Antonieta Amorim, Eduardo Rocha, Paulo Siufi, Marcio Fernandes, todos do PMDB; Paulo Correia, do PR, Zé Teixeira, do DEM e Coronel David, do PSC.

Ausências: Grazielle Machado, do PR; Lídio Lopes, do PEN; Junior Mochi, do PMDB, George Takimoto,d o PDT, estavam ausentes na votação. Onevan de Matos não votou, porque presidia a sessão no momento.  


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