A Prefeitura de São Gabriel do Oeste está com inscrições abertas para o credenciamento e seleção de artistas, grupos e coletivos culturais locais interessados em participar da programação de eventos promovidos pelo Município ao longo de 2026.
O Edital de Chamamento Público nº 02/2026 tem como objetivo formar um grupo de profissionais habilitados para a realização de apresentações e prestação de serviços culturais, fortalecendo os artistas locais e ampliando sua participação nas atividades promovidas pelo poder público.
As inscrições permanecem abertas até o dia 3 de novembro de 2026. Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que o proponente atue e resida em São Gabriel do Oeste há pelo menos dois anos.
Credenciamento não significa contratação automática
Um ponto importante para os interessados é que estar credenciado ou selecionado não significa que o artista será automaticamente contratado para uma apresentação.
O chamamento funciona como uma forma de habilitar e selecionar previamente os profissionais que poderão atender às demandas culturais do Município. As apresentações serão definidas conforme a necessidade e a programação de cada evento realizado durante o ano. O próprio edital estabelece que os credenciados serão contratados de acordo com as necessidades dos eventos públicos municipais.
Na prática, se houver diversos artistas credenciados e o Município precisar de atrações para determinada programação, a escolha deverá respeitar os critérios e procedimentos estabelecidos no edital, considerando a característica e a necessidade de cada evento. Após a formalização do Termo de Execução Cultural, será organizada a agenda e realizada a seleção dos credenciados para cada programação, com posterior contato informando data, local e horário da apresentação.
Como fazer a inscrição
A inscrição deve ser realizada por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo Município. Entre os documentos exigidos estão o formulário de inscrição, comprovantes de residência atual e de dois anos atrás e portfólio do artista ou profissional, além das declarações específicas para quem concorrer às cotas ou representar coletivo sem CNPJ.
Formulário de inscrição: https://forms.gle/cP4wTwaT8T294A6f8a
O processo de seleção considera aspectos como trajetória artística, tempo de experiência, portfólio, registros de apresentações, participação em eventos, premiações, certificados e outros materiais que comprovem a atuação cultural do proponente.
O edital prevê 40 vagas para apresentações artísticas, com valor máximo de R$ 2 mil por projeto, totalizando R$ 80 mil em recursos destinados ao chamamento.
A iniciativa busca valorizar quem produz cultura em São Gabriel do Oeste, permitindo que artistas e grupos locais tenham a oportunidade de integrar as programações realizadas pelo Município e, ao mesmo tempo, oferecendo à Administração Pública um processo previamente organizado para a contratação das atrações culturais.
O edital completo e seus anexos podem ser consultados nos canais oficiais da Prefeitura e no Diário Oficial. Informações adicionais também podem ser solicitadas pelo e-mail secdet@saogabriel.ms.gov.br.
