O Ministério Público de Mato Grosso do Sul está investigando a contratação de um escritório de advocacia feita pela Prefeitura de Sonora, no Norte do Estado. O procedimento apura se houve de fato justificativa técnica que dispensasse o processo licitatório ou se a medida teria sido utilizada como um atalho administrativo para acelerar a contratação.
A administração municipal optou por contratar o serviço jurídico sem abrir licitação, alegando necessidade específica. No entanto, o MP quer esclarecer se a contratação se enquadrava legalmente nas hipóteses de dispensa previstas em lei ou se ocorreu sem fundamentos sólidos.
Agora, o órgão de fiscalização analisa documentos e informações internas da prefeitura para determinar se houve irregularidade e se a medida representou vantagem indevida ou prejuízo ao interesse público.
Caso seja identificado qualquer indício de irregularidade, o processo pode gerar responsabilização administrativa e judicial de agentes envolvidos.
