O Senado aprovou recentemente o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de “SUS da Educação”, e agora o texto segue à sanção do Executivo. O projeto, aprovado com apoio da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), tem como objetivo estruturar uma plataforma integrada com identificação nacional dos estudantes e unificação de informações das escolas e da qualidade do ensino.
Segundo o projeto, cada aluno receberá uma identificação única nacional, e será criada uma plataforma que agregará dados sobre abandono escolar, dificuldades de transporte, troca de escola e demais indicadores educacionais. Dessa forma, será possível monitorar com precisão desafios que distintos municípios enfrentam, inclusive avaliando desigualdades regionais no acesso à educação.
O SNE tem previsão constitucional desde 1988, como instrumento para erradicar o analfabetismo, aprimorar o ensino básico e fomentar o conhecimento científico. A proposta prevê cooperação maior entre União, estados e municípios, de modo que o financiamento, planejamento e avaliação de políticas educacionais não dependam da localidade do estudante. Para Tereza Cristina, a medida representa um avanço porque “organiza de forma integrada” o sistema educacional, garantindo que a qualidade não varie conforme o CEP do aluno.
O autor original do projeto é o senador Flávio Arns (PSB-PR). A iniciativa já havia passado pelo Senado em 2022, mas sofreu alterações na Câmara antes de retornar para nova apreciação. Agora, após a última aprovação no Senado, aguarda-se a sanção presidencial para que entre em vigor e comece a transformação na gestão da educação no Brasil.
Comentários
Adicione o seu