A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Valter Brandão que prevê a instalação gradual de fraldários em prédios públicos municipais destinados ao atendimento da população. A proposta busca garantir mais conforto, segurança, acessibilidade e dignidade às famílias que utilizam os serviços públicos do município.
A iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada pela professora da educação infantil e mãe, Érica Vallejo, que relatou a dificuldade enfrentada por famílias ao precisarem realizar a troca de fraldas de crianças em locais sem estrutura adequada. A partir dessa conversa, o parlamentar transformou a necessidade observada no cotidiano em uma proposta legislativa.
O projeto estabelece que os espaços destinados à troca de fraldas deverão observar condições mínimas de higiene, segurança, acessibilidade e conforto. A implantação ocorrerá de forma gradual, respeitando a disponibilidade orçamentária do município e priorizando unidades de saúde, escolas, centros de educação infantil, órgãos públicos com grande circulação de pessoas e espaços voltados ao atendimento de famílias e crianças.
Além de atender uma necessidade prática, a legislação reforça o compromisso com políticas públicas voltadas à primeira infância e à inclusão. A existência de fraldários em espaços públicos contribui para que pais, mães, avós, responsáveis, famílias adotivas e demais cuidadores possam realizar os cuidados necessários com mais privacidade e segurança, sem depender de improvisos.
Outro aspecto destacado pela proposta é a acessibilidade. Ao prever que os espaços atendam requisitos adequados de utilização, a lei amplia as condições de acolhimento para famílias que possuem diferentes necessidades, fortalecendo a ideia de que os serviços públicos devem estar preparados para receber todos os cidadãos.
Para o vereador Valter, a política pública também se constrói a partir da atenção aos desafios enfrentados pelas pessoas no dia a dia. A aprovação da lei representa a transformação de uma demanda da comunidade em uma ação concreta, com potencial de impactar diretamente a rotina de centenas de famílias que utilizam os equipamentos públicos municipais.
A proposta agora segue para sanção do Poder Executivo e, após sua implementação gradual, deverá ampliar a estrutura de acolhimento oferecida pelo município, garantindo mais dignidade para as crianças e para todos aqueles que exercem a responsabilidade de cuidar delas.
