A Prefeitura de São Gabriel do Oeste realizou na noite de ontem, uma Audiência Pública para discutir a revisão do Plano Diretor do município. O evento foi realizado no Plenário Vereador Joaquim Honório Sobrinho da Câmara de Vereadores do município.

A apresentação foi organizada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Roberto Emiliani Junior, juntamente com o economista Thales de Souza Campos, responsável por coordenar o estudo técnico para revisão do plano. Durante a audiência foram apresentados os principais aspectos e atributos do desenvolvimento urbano e rural de São Gabriel do Oeste, onde foram elencados as potencialidades e deficiências do Município.

Contando com a presença de representantes de entidades, da sociedade civil, convidados, além de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. O presidente do legislativo municipal, Vereador Fernando Rocha, foi representado pela Vereadora Suelen Pascoal, que abriu o evento dizendo que a participação popular é muito importante, pois o Plano Diretor é a organização e planejamento urbano de uma cidade.

O novo Plano Diretor do município de São Gabriel do Oeste, começou a ser debatido em 2006 e é um instrumento de política de planejamento e desenvolvimento do município. Desde então, foram realizadas reuniões técnicas com representantes setoriais e da comunidade.

Com sete títulos, capítulos, seções e 134 artigos, eixos como Desenvolvimento Econômico e Social, Habitação, Mobilidade, Instrumentos de Políticas Sociais e urbana e Meio Ambiente, foram objetos de discussões. As sugestões apontadas durante a audiência serão analisadas posteriormente, assim como os novos apontamentos que deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis. Conforme o cronograma de estudo, haverá novas reuniões para análise das alterações.

A revisão do Plano Diretor deve acontecer a cada dez anos, nesse tempo a prefeitura debateu com a comunidade, recebeu sugestões, fez apresentações para diferentes segmentos da sociedade e do serviço público. O coordenador da Revisão do PD, o secretário municipal, Roberto Emiliani Junior, explicou que o novo PD, está sendo revisado com auxílio das sugestões feitas até o momento. 

Amplo processo de discussão

A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Gabriel do Oeste. O município adotou um modelo amplo de debates com a população, e as reuniões com as entidades cadastradas por meio do chamamento público são apenas uma das ações previstas.

Foram inúmeras reuniões, palestras para aplicação do método para que todos pudessem se manifestar, na Audiência Pública, além da fala, as pessoas e instituições poderão enviar propostas para a Secretaria de desenvolvimento Econômico do município, que ao longo dos últimos meses, esteve aberto para receber contribuições de qualquer munícipe durante o processo participativo na construção do Plano Diretor.

Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor está de acordo com a Lei Federal 10.257/2001) e a Lei Complementar nº 023/2006, busca orientar o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. Seu maior objetivo é tornar a cidade mais inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, melhor para as pessoas.

O plano atual será válido até 2030, mas a própria lei que o criou determina que, o Executivo faça uma revisão, de forma participativa, das estratégias e diretrizes desta legislação urbanística. O objetivo da revisão intermediária é fazer aperfeiçoamentos, ajustes, calibragens e melhorias à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros).

O prefeito Jeferson Tomazoni, que foi representado no dispositivo de trabalho  pelo vice-prefeito Valdecir Malacarne, porém presente na audiência, falou com a reportagem do jornal O Gabrielense, explicando que por Lei é preciso fazer essa revisão que é decenal, porém mais do que isso, permitir a participação da sociedade civil neste processo por meio da Audiência Pública, e após o cumprimento de todas as etapas de debates, encaminhar um Projeto de Lei ao Legislativo Municipal para aprovação final do Plano Diretor.

Participaram da Audiência Pública autoridades municipais como vereadores, secretários municipais, entidades representativas da sociedade civil e convidados.

Fonte: Victor Currales