A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste retomará as atividades da EsLegis – Escola do Legislativo no próximo dia 30 de janeiro, com o Curso Básico de Formação Legislativa para servidores públicos. O evento, que acontece às 8h na sede da Câmara, é direcionado a servidores, vereadores e instituições ligadas ao Poder Executivo e Legislativo. Os participantes receberão um certificado de 4 horas de capacitação.
O curso será conduzido por Fernando Napp Rocha, advogado e servidor da Câmara Municipal há mais de 20 anos, que assumirá a direção da EsLegis. Com um extenso currículo, ele possui especializações em Direito Processual Civil pela UCDB e Direito Municipal pela UNIDERP. Já exerceu cargos como Secretário de Administração, Assessor Jurídico, Vereador, Presidente da Câmara, Presidente da Fundação de Cultura e da OAB de São Gabriel do Oeste. Além disso, foi coordenador e professor de Direito Constitucional na UNIDERP de Rio Verde/MS por mais de uma década e é fundador AMESP (Associação de Segurança Pública).
O conteúdo programático inclui temas essenciais para a formação legislativa, como: República e Federação: fundamentos constitucionais; Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: funções principais e secundárias; Autonomia política, administrativa e financeira do Município; Fontes de Receita do Município; Expressões de Linguagem Legislativa; Processo Legislativo: iniciativa, emendas, votação, sanção, veto, promulgação e publicação.
A Escola do Legislativo também oferece suporte na elaboração de projetos de lei, para as instituições locais que tem realizado alguma atividade junto ao Poder Público e no desenvolvimento de ações de educação para a cidadania, buscando aproximar a sociedade do parlamento municipal, com foco especial na comunidade estudantil.
O presidente da Câmara, Valdecir Malacarne, enfatiza que a Câmara é feita para atender bem o cidadão e deve se aproximar cada vez mais da sociedade, com diálogo, melhorando a comunicação, a transparência e isso é feito por meio do conhecimento e da participação. “As capacitações aumentam a eficiência e a qualidade das atividades realizadas, tornando o Legislativo mais acessível e preparado para enfrentar os desafios da gestão pública”, finaliza.
As inscrições deverão ser realizadas de forma simples por meio da plataforma Sympla: https://encurtador.com.br/A74aR. Para mais informações, entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone (67) 3295-7200 ou diretamente no endereço na avenida Juscelino Kubitschek, 958 - Centro.

Fonte: Assessoria de Comunicaçã CMSGO