O Brasil superou 15,3 milhões de acordos para suspensão de contratos de trabalho ou suspensão da jornada por meio do programa do governo para preservação de empregos. Quase 9,5 milhões de pessoas foram assistidas.

O número representa 1/4 dos empregos formais do país. Pode haver mais de 1 tipo de acordo para cada trabalhador. Por exemplo, o contrato é suspenso. Depois, há redução de jornada e salário.

O programa beneficiou 1,4 milhão de negócios. Os dados foram divulgados na 3ª feira (4.ago.2020) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

ADESÃO A CORTES MAIORES
Do total, 66% dos acordos tiveram redução de 70% da jornada de trabalho ou suspensão do contrato de emprego. Só 14% diminuíram o tempo trabalhado em 25% –percentual mínimo permitido.

FAIXA ETÁRIA ALVO
Os empregados de 30 a 39 anos foram os mais atingidos pelas medidas de contenção de gastos com funcionários: 30,7%. Em seguida, pessoas de 30 a 49 anos (21,2%).

ENTENDA O PROGRAMA
A jornada de trabalho e o salário do empregado podem ser reduzidos em 25%, 50% ou 70% por até 120 dias. Já a interrupção total do contrato é válida por 90 dias.

Os trabalhadores afetados recebem compensação do governo, podendo chegar ao valor total do que ganhariam de seguro-desemprego se tivessem sido demitidos.

A intenção do governo com o benefício é evitar uma onda de demissão de funcionários com carteira durante o período de paralisia econômica.

As regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foram definidas por meio de uma Medida Provisória (de nº 936, de 1º de abril) editada pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida foi convertida em lei.

O governo estima pagar R$ 22,6 bilhões até o fim do programa. Do total, 22,2 milhões já foram quitadas, totalizando R$ 18,7 bilhões.

POR QUE ISSO IMPORTA
A iniciativa tem ajudado as empresas a suportar a crise. Impede também a queda mais forte da renda e do PIB, ao evitar demissões. O governo prorrogou as regras em 13 de julho por meio de decreto. De lá para cá, mais de 1,8 milhão de acordo extras foram firmados.

A incerteza agora será sobre o comportamento do mercado de trabalho formal depois do final do programa. A equipe econômica sabe disso e espera lançar outros programas para mitigar o quase certo crescimento econômico mais lento pós-pandemia. No ano, já foram fechadas 1,2 milhão de vagas formais com carteira no país.

Fonte: DOUGLAS RODRIGUES/HAMILTON FERRARI