Diretores da ACISGA-Associação empresarial de São Gabriel do Oeste, receberam na manhã desta sexta-feira (26/03/2021), empresários e vereadores na sede da entidade, para avaliarem os impactos restritivos causados pelo Decreto Estadual 15.638, de 24 de março de 2021, que envolvem os setores comercial, empresarial e a sociedade organizada de São Gabriel do Oestes.

Na reunião, o presidente da Acisga, Everson Rezzieri, pontuou algumas ações realizadas pela entidade para conter o avanço do contágio pelo Coronavírus-19, dentro da legalidade que a entidade deve seguir e respeitar, visando amenizar o máximo possível os impactos por ela causada.

Ressaltando que é preciso ter serenidade e muita resiliência para superar estes momentos delicado. Everson acredita que é o momento de união e de ter sabedoria nos desafios que ainda poderão vir pela frente.

Secretario da diretoria da associação, o advogado Tiago Armond Vicente, deu um breve parecer jurídico, entre outros pareceres sobre a abrangência e competência tanto da entidade e do município, em legislar sobre assuntos de interesse local já que o decreto é estadual, restando apenas o cumprimento do mesmo.

O vereador e presidente da Câmara de Vereadores do município, Fernando Rocha, propôs um trabalho conjunto entre a Acisga, a Prefeitura e os empresários e as secretarias envolvidas como as secretarias municipais de Administração e Finanças, Desenvolvimento Econômico e fiscais tributários para discutir o tema.

Fernando Rocha, posicionou-se contra o fechamento explicando com exemplos locais que o comércio não é o local das contaminações, já que exemplos positivos de respeito aos protocolos podem ser vistos no comércio, escolas, porém a situação chegou a um ponto em que a busca por um culpado é maior do que a busca por soluções.

Para ele, o problema é de difícil equação, pois os impostos é que mantém os serviços públicos ativos e para que o município possa abrir mão da receita desses tributos solicitados e sugeridos, é preciso no mínimo saber que valor é esse e como vai ser distribuído.  

Segundo ele, a idéia da reunião é conversar com a prefeito para ver se há possibilidade de ele encaminhar um projeto para o legislativo municipal oferecendo um auxílio financeiro para as empresas que estão já com dificuldades desde o ano passado.  

“A Câmara Municipal, têm-se posicionado contrária ao fechamento do comércio em nossa cidade, e entende que pelo menos nos estabelecimentos comerciais, já existe uma regra, um conjunto de medidas que foi trazida pelo Sebrae, Acisga, que sempre trabalharam nesse sentido para que os comerciantes possam receber com segurança seus clientes. Creio não ser a solução esse fechamento, mas uma coisa é o que eu acho e outra coisa é o que o Governo determina, e quando o governo determina, a gente tem que obedecer e se não obedecer sofre as sanções, O momento é de diálogo”, conclui Fernando Rocha.

Já o vereador Vagner Trindade, explicou que como vereador, continua buscando alternativas para a garantia de emprego ao são-gabrielense e apoio aos empresários. Como sugestão levantou a possibilidade sobre a criação de um auxílio aos pequenos e médios empresários de São Gabriel do Oeste, lembrando que em 2020 apresentou um Projeto de Lei que criava o programa Empresa Cidadã.

Para o empresário Fabiano Lemes, a solução seria manter o comércio aberto, já que não se sabe o valor que seria necessário para manter uma empresa aberta, porque acredita ele, a pandemia não irá acabar agora. “Poder que a pandemia se estenda para daqui a dois ou três meses podendo ser até o ano que vem, então quantos seriam necessários para que a prefeitura possa manter as empresas abertas e os seus e empregados, e já tem gente que estão se organizando para continuarem abrindo seus comércios, mesmo sabendo das implicações que isso poderá trazer a cada um”, explicou Fabiano.

Outra questão apontada pelos vereadores é que há a possibilidade após entendimento com o prefeito, sobre a destinação da devolução do Duodécimo para aplicação desse recurso no auxílio a essas empresas consideradas não essenciais que neste momento são as que mais serão impactadas pelas medidas restritivas do decreto estadual.

Finalizando a reunião, que contou com os vereadores, Edson Tozzeto Baggio (Representado), Fernando Rocha, Geraldo Rolim, Luizinho Freitas, Suelen Pascoal e Vagner Trindade, empresários Alceu Sangalli da Baby Kids, Fabiano Lemes da Auto Center Lemes, Sandra do Studio Sandra Hair, Ana Lorena e seu esposo da Lorena Modas, secretário da Acisga, Tiago Armond Vicente, Vice-presidente da Acisga, Jonei Prata do Café Prata e o presidente da Acisga, Everson Rezzieri, agradeceu a todos pela presença.

“Nós estamos caminhando lado a lado com o poder público e para isso temos parcerias com o Sebrae, Senac, Sesi, Faems e Fiems, com o único propósito de trabalharmos pelo fortalecimento na ACISGA, que há mais de 35 anos, vem construindo essa relação. E assim, juntos, buscaremos a melhor forma de negociar a abertura ou medidas de auxilio emergencial, isenções de taxas e tributos, junto ao executivo municipal, salvaguardando os Protocolos de Biossegurança, para que possamos sem desobediência civil encontrar uma solução conjunta”, finalizou Everson Rezzieri.

A partir dessa reunião, com levantamento de mais sugestões, a Câmara de Vereadores e Acisga levarão uma proposta ao prefeito para análise e estudo de viabilidade.

Fonte: Victor Currales