São Gabriel do Oeste
Universidade devolve imóvel e prefeitura em MS vai ressarcir R$ 2,6 milhões
Local estava sendo alugado pelo município, que doou terreno na década de 1990
| VICTOR CURRALES
O prefeito de São Gabriel do Oeste, Jeferson Tomazoni (PSDB), sancionou lei que autoriza o ressarcimento de R$ 2,6 milhões à Missão Salesiana de Mato Grosso, mantenedora da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), a título de devolução do imóvel onde hoje está a sede da prefeitura. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
O terreno tem 19,2 mil metros quadrados e 1,3 mil de área construída. Por ter realizado essa benfeitoria, a instituição tem direito a receber ressarcimento nesse valor. A devolução já ocorreu há vários anos, mas só agora está sendo oficializada.
Na justificativa do projeto enviado e aprovado pela Câmara Municipal, o prefeito destacou que o imóvel foi doado à UCDB em 1998 para a instalação de um campus universitário. A unidade foi desativada em 2008 e dois anos depois, a prefeitura locou o prédio para transferir a sede municipal e suas secretarias para o local.
Após reunir-se com representantes da Missão Salesiana e da UCDB, o município acolheu a avaliação de um perito sobre as construções, que foram avaliadas em R$ 2,6 milhões. Com isso, a prefeitura paga pelas benfeitorias e fica livre do aluguel do imóvel.
Em nota a imprensa, a Missão Salesiana informou que a “devolução e o ressarcimento pelas benfeitorias implantadas foram decididas em comum acordo” com a prefeitura. Procurada, a UCDB não se manifestou até a presente publicação.
Economicidade
Atento aos princípios de economicidade e eficácia na gestão pública, o prefeito Jeferson Tomazoni (MDB), falou a reportagem do Jornal O Gabrielense sobre o fato, ocasião em que também lembrou do leilão bens inservíveis que será realizado nesta quarta-feira (23/06/2021). As medidas, respectivamente, são parte das estratégias do plano de contingenciamento determinado por ele, para reduzir o impacto econômico da pandemia de Covid-19, com a extinção de contratos de aluguéis e redução de despesas de custeio certamente são medidas que reforçam a entrada de recursos para novos investimentos.
“É economia para os cofres públicos, como outros muitos prédios públicos foram desalugados e isso explica, em parte, o equilíbrio financeiro do município. Fizemos isso durante nossa primeira gestão, cortando custeio e outras despesas para enfrentar a pandemia que ainda está em curso”, disse o prefeito, Jeferson Tomazoni.
Fonte: Adriel Mattos - MidiaMax/Victor Currales
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